Versão 4, de 16 de novembro de 2026

Termos de uso e privacidade

O que você pode esperar da Didatum, quais dados guardamos, para quê e como pedir para ver, corrigir ou apagar os seus.

1. Quem somos e o nosso papel

A Didatum (didatum.com) é uma plataforma de tecnologia para estudos. Nós fornecemos o sistema e respondemos por mantê-lo no ar. Não vendemos cursos diretamente nem produzimos o conteúdo: as aulas são de propriedade e de responsabilidade exclusiva das escolas e dos professores parceiros.

A Didatum é a controladora de todos os dados pessoais tratados na plataforma, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

O canal do encarregado pelo tratamento de dados pessoais é o e-mail contato@didatum.com.

2. Uso da plataforma e responsabilidades

  • Acesso pessoal: o acesso é individual e intransferível. Não compartilhe a sua conta nem o link de entrada. O descumprimento pode gerar o encerramento da sua matrícula e a suspensão da conta.
  • Matrículas e cancelamentos: a venda, a liberação do acesso, as garantias e os reembolsos, incluindo o direito de arrependimento de 7 dias, são de responsabilidade da escola ou do professor que vendeu o curso. A Didatum não processa pagamentos nem devoluções.
  • Conteúdo: a escola ou o professor responde pelo conteúdo das aulas, inclusive pela correção e pela atualização. O conteúdo é protegido por direito autoral: é proibido copiar, baixar (salvo quando a plataforma oferecer o download), distribuir ou revender qualquer material.
  • Disponibilidade: trabalhamos para manter o sistema no ar 24 horas por dia, mas podem ocorrer interrupções por manutenção necessária ou por fatores externos.

3. Dados que guardamos

  • Conta: o seu e-mail e, se você informar, o seu nome.
  • Matrícula: a escola, o pacote de aulas e o período de acesso, informados pela escola.
  • Estudo: cada resposta às questões (com acerto e data), o progresso nas aulas, as suas anotações, grifos e cartões, e a agenda de revisão.
  • Registro de uso: quando você abre a plataforma, quando abre e quando conclui uma aula, quais perguntas da aula você abre para ver a resposta, e o que você escrever na pergunta opcional "Algo travou você nesta aula?".
  • Sua escolha sobre o professor acompanhar os seus números.
  • Dados técnicos de acesso: endereço IP, data, hora e navegador, que a lei manda guardar (Marco Civil da Internet).

Não pedimos CPF, telefone nem dados de pagamento. Se um dia precisarmos de outro dado, avisaremos antes e atualizaremos este texto.

4. O que fica guardado no seu aparelho

A Didatum não usa cookies: nem de anúncio, nem de rastreamento, nem de análise. O que fica no seu navegador é o armazenamento local, que a plataforma precisa para funcionar:

  • Login: a sua sessão, para você não precisar entrar a cada visita. Ela sai do aparelho quando você toca em "Sair".
  • Estudo: uma cópia do progresso, das respostas, das anotações, grifos e cartões e da agenda de revisão, para o estudo seguir mesmo sem internet. Essa cópia é conferida com a sua conta sempre que há conexão.
  • Envios pendentes: as respostas e o registro de uso que ainda não chegaram à sua conta, guardados até a internet voltar.
  • Preferências: o tamanho da letra e o tema de leitura escolhidos em "Aa", e a versão destes termos que você já aceitou.
  • Durante a visita: o e-mail digitado na entrada e o ponto da aula para onde você pediu para ir, apagados quando você fecha a aba.

Nada disso serve para seguir você em outros sites. A cópia do estudo continua no navegador depois de "Sair"; num aparelho compartilhado, apague os dados do site nas configurações do navegador. O que já está na sua conta fica guardado e volta quando você entrar de novo.

5. Para que usamos os seus dados

  • Prestar o serviço: entrar na conta, mostrar as suas aulas e levar o seu estudo de um aparelho para outro (execução do contrato, art. 7º, V, da LGPD).
  • Suporte e melhoria da plataforma: analisamos os dados de uso e os feedbacks, identificados pelo seu e-mail, para dar suporte direto a você e entender onde os alunos têm dificuldade, para melhorar a tecnologia (legítimo interesse, art. 7º, IX). Você pode pedir que a sua conta fique fora dessas análises escrevendo para contato@didatum.com.
  • Acompanhamento pelo professor: a escola ou o professor só vê os seus números de estudo, com o seu nome, se você permitir, e você muda essa escolha quando quiser, em "Seus cursos" (consentimento, art. 7º, I). Ninguém da escola lê as suas anotações.
  • Obrigação legal: guardar os registros de acesso e cumprir a lei (art. 7º, II).

Não vendemos dados e não mostramos anúncios.

6. Com quem compartilhamos

  • Sua escola: os dados da matrícula e, se você permitir, os seus números de estudo.
  • Fornecedores de tecnologia: Supabase (banco de dados e login, com os servidores em São Paulo) e Cloudflare (hospedagem do site e envio dos e-mails de entrada).

Os fornecedores tratam os dados só para prestar esses serviços à Didatum, com contratos de tratamento de dados adequados à LGPD, mesmo quando algum dado é processado fora do Brasil.

7. Por quanto tempo guardamos

Os dados da conta e do estudo ficam guardados enquanto a sua conta existir. O registro de uso fica por até 2 anos.

Quando a conta é excluída, apagamos os seus dados, menos os registros de acesso (endereço IP, data e hora), que a lei manda guardar por 6 meses (Marco Civil da Internet). As cópias de segurança são descartadas em até 30 dias.

8. Seus direitos

A qualquer momento, você pode pedir: a confirmação de que tratamos os seus dados e uma cópia deles; a correção do que estiver errado; a exclusão da conta e dos dados; a portabilidade; a informação de com quem compartilhamos; e a revogação de um consentimento. Escreva para contato@didatum.com do e-mail da sua conta. Respondemos em até 15 dias. Você também pode peticionar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

9. Segurança

A entrada é sem senha, por link ou código enviado ao seu e-mail. A conexão é sempre criptografada, o banco tem regras de isolamento (um usuário não acessa os dados de outro) e fazemos cópia de segurança todo dia. Em caso de incidente de segurança relevante, você será avisado.

10. Menores de idade

O uso por menores de idade deve ser acompanhado e autorizado pelos pais ou responsáveis legais, que assumem a responsabilidade pela contratação.

11. Mudanças e lei aplicável

Se mudarmos estes termos de forma que reduza os seus direitos, você será avisado na plataforma antes de a mudança valer. Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do usuário para resolver qualquer dúvida ou disputa judicial.